Operação do MPRN cumpre mandados contra suspeitos de assassinato de estudante em Areia Branca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (25) a operação Areia Vermelha, com o objetivo ...
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Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Mossoró: MPRN recomenda que Município regularize problemas em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que adote as providências necessárias ...
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Participação do Ministério Público em órgão de defesa do consumidor não conflita com a Constituição Estadual
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou, mais uma vez, que a participação de representante do Ministério Público no Conselho Estadual ...
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MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade ...
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Após ação do MPRN, Prefeitura de Mossoró terá que regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida ...
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Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação ...
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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do ...
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MPRN recomenda funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja ...
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MPRN oferece denúncias e ações de improbidade contra três ex-vereadores de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra três ...
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Mossoró: MPRN recomenda cumprimento de orçamento do PPA para acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis
O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente ...
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