Tag: Medicamentos

À unanimidade de votos, a Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa ...

Os preços dos medicamentos subiram 5,34% em Natal em relação a 2022. Os dados foram tabulados pelo Procon Natal, que ...

Mantida na segunda instância da Justiça potiguar decisão interlocutória de primeiro grau que determinou a um plano de saúde o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 ...

Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnosticada ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira (16), em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da ...

No momento da campanha nacional de conscientização, denominada como “Outubro Rosa”, como iniciativa de prevenção e tratamento ao Câncer de ...