Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu ...
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Tag: Medicação
MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos ...
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Estado deve fornecer medicamento para paciente com anemia falciforme
Em decisão liminar, o juiz Artur Cortez Bonifácio, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ...
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2ª Câmara Cível mantém condenação para que Estado forneça medicação contra doença ocular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de ...
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