Tag: Maria da Penha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, ...

Alguns assuntos, apesar de inaceitáveis e vergonhosos, ainda persistem como prurida chaga na sociedade, rondando as pautas dos noticiários com ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica ...