Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da ...
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Tag: Marco Aurélio Melo
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa ...
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Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade ...
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