Ministro Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações na pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de março de 2022 as regras que ...
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Tag: Luís Roberto Barroso
A crise do voto impresso
Mal o segundo semestre de 2021 se inicia, o Brasil já assiste mais uma crise institucional, cujo cerne, desta vez, ...
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Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral
“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de ...
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Ação no STF de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN, PE e PR será relatada por Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido na última sexta-feira (28) para relatar a ação ...
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Em discurso de posse, ministro Luís Roberto Barroso defende conciliação e diálogo como metas para o Brasil
Ao ser empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto ...
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Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de ...
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STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal ...
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Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...
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Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito ...
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Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito ...
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