Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa ...
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Tag: Luís Roberto Barroso
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações ...
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Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não ...
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ...
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Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação ...
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