Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e ...
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Tag: Limite
Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, ...
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Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Mirassol (SP) ao pagamento do adicional de horas ...
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Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de ...
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Limite de inscrição em créditos do município é considerado inconstitucional
Os desembargadores do Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade formal e material do parágrafo 4º do ...
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