Afastamento de presidente da CBF é mantido pelo Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...
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Tag: Liminar
STF não referenda liminar sobre compra de terras por empresas com sócio majoritário estrangeiro
Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou decisão do ministro André Mendonça ...
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Idosa acometida com perda de sangue obtém liminar que garante internação urgente em UTI/CTI
Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde autorize, de imediato, a internação ...
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Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco
A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, ...
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TJ mantém liminar e determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê com três meses de vida
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para suspender decisão da 7ª Vara Cível ...
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Liminar garante participação de candidato em curso de formação para praças da PM/RN
O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a inscrição de ...
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Candidata ao cargo de agente socioeducativo da Fundase conquista direito de participar do TAF
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra proferiu decisão que determina que o Diretor-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do ...
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Liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios é referendada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação ...
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Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ...
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STF mantém prisão de envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os ...
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