Tag: Liminar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu na quarta-feira (30), por unanimidade, uma medida liminar suspendendo ...

  Após uma intensa queda de braço, travada publicamente e nos bastidores, a engorda de Ponta Negra, enfim, tem sua ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de ...

Para uma estudante da rede pública municipal de Goianinha, o ingresso ao Ensino Médio de uma instituição pública federal ocorreu ...

Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...

Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou decisão do ministro André Mendonça ...

Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde autorize, de imediato, a internação ...

A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, ...