STF começa a analisar unificação de prazos de licença-maternidade biológica e adotiva
Na sessão desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute critérios ...
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Tag: Licença-maternidade
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta ...
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Licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo é estendida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade ...
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Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da ...
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Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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