Tag: Licença

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença, originária da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, que ...

Diante da divulgação pela imprensa de parecer interno da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recomendando a suspensão da obra da ...

A Assembleia Legislativa vai ter uma nova composição a partir desta terça-feira (10). É que o deputado estadual Adjuto Dias ...

Nesta terça-feira (13) foi emitida a Licença de Instalação e Operação (LIO) definitiva para a drenagem da engorda da Praia ...

Uma Mãe Carinhosa e a Questão Ambiental em Ponta Negra * Por Augusto Costa Maranhão Valle, Advogado. Natal convive nas ...

  Após uma intensa queda de braço, travada publicamente e nos bastidores, a engorda de Ponta Negra, enfim, tem sua ...

A Prefeitura do Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia ...

  A Prefeitura do Natal encaminhou por volta das 14h30 desta quarta-feira (17) todas as respostas dos oito pontos elencados ...

  A governadora Fátima Bezerra (PT) quebrou o silêncio que vinha mantendo em relação ao projeto da engorda de Ponta ...

  A manhã desta segunda-feira (08) foi de protesto em frente à sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio ...