Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), ...

O Congresso Nacional aprovou hoje (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências ...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ ...

Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional ...

Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, nesta semana, três emendas individuais, priorizando as áreas da saúde e segurança pública  ...