Turmas do STF voltam a julgar ações penais
dezembro 11, 2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que vai orientar ...
Read moreA Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° ...
Read moreA ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação ...
Read moreO Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece ...
Read moreO Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção ...
Read moreA Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira ...
Read moreO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário ...
Read moreNa última terça-feira (12), o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 que estabelece o valor do salário ...
Read moreO Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do novo salário mínimo. ...
Read moreO presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa ...
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