Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária ...
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Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ ...
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Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
Até o próximo dia 11, os 513 deputados federais, os 81 senadores e as 27 bancadas estaduais no Congresso Nacional ...
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São José de Mipibu: MPRN recomenda retomada de obra do Proinfância
Adotar as providências necessárias para retomar a obra inacabada do Proinfância, celebrando novo ajuste com o Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
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Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, nesta semana, três emendas individuais, priorizando as áreas da saúde e segurança pública ...
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