Tag: Lei de Abuso de Autoridade

O partido Podemos ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra dispositivos da Lei ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a quinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6240) para pedir a suspensão de dispositivos ...

Diante da derrubada dos vetos feitos pela Presidência da República, a nova Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 13.869/19, ...

Recentemente, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dr. Jayme de Oliveira, esteve por estas plagas potiguares para participar ...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira (23), durante evento que reúne os chefes dos Ministérios ...