Tag: LDO

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...

O Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, ...

Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na ...

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a ...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária ...

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo ...

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica ...