Tag: Justiça

Um cliente do Banco Bradesco teve reconhecido o direito a ser ressarcido e indenizado pela instituição financeira por causa da ...

A defesa de Jonatha Adelino Soares Cavalcanti, réu em um processo penal acusado da prática do delito de estelionato apresentou ...

Um acusado de cometer diversos arrastões no município de Nísia Floresta teve negado o pedido de Habeas Corpus pela Câmara ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Jato ...

Uma ação civil pública impetrada na Justiça pelos Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal ...

A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de ...

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça ...

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização ...