Tag: Justiça

Os prazos processuais de processos físicos que tramitam nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte ...

O Município de Carnaubais segue com o registro de inadimplente ativo junto ao Tribunal de Contas (TCE/RN) e a Controladoria ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação ...

Embora a legislação brasileira proíba o trabalho infantil, desconsiderar a atividade profissional exercida antes dos 12 anos resultaria em punição ...

Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, ...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio ...

O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização ...

O ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Celso ...