Tag: Justiça

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do ...

Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira ...

O engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra foi preso nesta quarta-feira (30) na cidade de Canguaretama, no litoral Sul ...

Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que ...

A decisão da Anvisa, que recentemente proibiu a venda da Ivermectina sem receita médica, será questionada na Justiça pelo deputado ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o ...

​Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a ...

O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande ...

Por ter efetuado a doação ilegal de terrenos durante mandato anterior ao atual, o prefeito do Município de Cruzeta, José ...