Tag: Justiça

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou seguimento ao recurso especial apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ...

O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, ...

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que o Estado do ...

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais ...

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete ...

O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do ...

Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...

Abrir O Campo De Busca© Reuters/Diego Vara/Direitos ReservadosPolítica Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde ...