8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o ...
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Tag: Justiça
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda ...
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Loteamento na praia de Zumbi deve ser regularizado pelo Município de Rio do Fogo em até 180 dias
A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do ...
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Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante ...
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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ...
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro ...
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Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em ...
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Exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças deve ser pago por Plano de Saúde, decide TJ/RN
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas, ...
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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da ...
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Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias reparadoras em paciente com obesidade
Empresa da área de assistência em saúde deve autorizar em 24 horas, a contar da intimação da decisão judicial, a ...
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