Justiça determina que Estado realize em 60 dias cirurgia de ombro em paciente
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, ...
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Tag: Justiça
Homem é condenado pela Justiça por ameaça e extorsão no contexto de violência doméstica em Mossoró
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados no ...
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Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente
O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...
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Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério ...
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Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o ...
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Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de ...
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Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...
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Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no ...
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Governo do RN é condenado a indenizar família de idosa que morreu à espera de UTI em hospital
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que ...
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Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas ...
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