Decisão no TRT-RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa ...
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Tag: Justiça Trabalhista
Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia
Empregadores e empregados do Rio Grande do Norte agora têm a possibilidade de resolver conflitos na Justiça do Trabalho sem ...
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TRT-RN decide que direito a adicional de transferência está vinculado a deslocamentos provisórios
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência ...
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TRT-RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem ...
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Justiça trabalhista deve avaliar natureza da parcela CTVA antes que Justiça comum julgue ajuste de benefício da Funcef
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência inicial da Justiça do Trabalho para analisar ação em ...
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TRT-RN: Alto salário não impede ex-empregado fora do mercado de ter direito à justiça gratuita
O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão ...
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Coronavírus: Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade, diz juiz do TRT-RN
Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. ...
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Dúvidas sobre prazos, atendimentos, remarcações e alvarás? O TRT-RN responde perguntas frequentes durante a quarentena
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial ...
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Decisão no TRT-RN dispensa multa por atraso no pagamento de parcelas de acordo
As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da ...
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Para assegurar funcionamento pleno de hospitais, presidente do TRT-RN limita trabalho remoto à comprovação de doenças crônicas preexistentes
O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores ...
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