Tag: Justiça Trabalhista

A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerantes S.A.  a pagar uma indenização por danos morais, ...

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, em nome ...

A Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.253.359,74, para garantir a quitação dos ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo ...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público ...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como  jornalista de um profissional que, por meio da ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Libbs Farmacêutica Ltda., de Porto Alegre (RS), do pagamento do ...

A partir de 1º de janeiro de 2022, entrará em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da ...