Tag: Justiça Federal

Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ...

A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29), ...

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira ...

Em razão da exoneração do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde e da consequente perda da prerrogativa ...

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, sentenciou o processo envolvendo a Associação ...

O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ...

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho do Rio Grande do Norte ajuizaram ação civil pública para impedir a ...

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório ...

A portaria editada pelo Governo Federal que ampliou o limite de compra de munição para quem tem armas registradas foi ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por ...