Tag: Justiça Federal

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento às apelações do Estado ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta quarta-feira (26), de uma audiência na sede da Justiça Federal ...

Decisão do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha ...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia e obteve a condenação de um morador de Natal, no Rio Grande do ...

  O senador Rogério Marinho (PL) conseguiu uma vitória ontem, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE julgou ação ...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos ...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de ...

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo ...