Condenação de homem por antissemitismo é mantida pelo TRF5
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento aos embargos infringentes e ...
Read more
Tag: Justiça Federal
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo ...
Read more
Justiça Federal do RN condena advogado por uso de documento falso para validar diploma estrangeiro de médica
A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...
Read more
Prazo para demolição do último andar de antigo hotel da BRA é prorrogado pela Justiça Federal
O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para ...
Read more
Por desvio de recursos, Empregado da Caixa no RN tem condenação mantida pelo TRF5
A Terceira Turma do Tribunal regional Federal da 5ª região TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta contra ...
Read more
PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal ...
Read more
Idoso garante na Justiça Federal custeio de tratamento domiciliar
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal ...
Read more
Arquivamento de ação contra Bolsonaro é anulada por Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
Read more
2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens ...
Read more
Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta quarta-feira (23) a suspensão de ações penais contra o ...
Read more
