Tag: Justiça Eleitroal

Eleitores de Pedro Velho e Canguaretama voltaram às urnas neste domingo (27), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As Eleições ...

Além da definição da lista tríplice para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, o pleno ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos ...

O artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe expressamente qualquer pessoa de divulgar, na propaganda eleitoral ou durante ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada ...

A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que, durante o ...

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, o acesso ...

A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, por maioria dos votos, o registro do Diretório Regional ...

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com uma nova versão da página de estatísticas eleitorais, importante ferramenta ...