Tag: Justiça Eleitoral

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, ...

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo ...

Os Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ...

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, do PSDB, deve permanecer na Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte. Esse, pelo menos, ...

A sentença do STF sobre a vaga deixada na Câmara dos Deputados após a cassação de Deltan Dallagnon pode respingar ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24) que o presidente Luiz Inácio ...

Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar ...