Tag: Justiça Eleitoral

A capacidade eleitoral é o direito de toda cidadã e de todo cidadão que esteja em dia com a Justiça ...

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ...

O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação ...

As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram ...

Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram ...

O juiz Eduardo Pinheiro foi eleito pelos desembargadores do Pleno do TJRN como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – ...

O advogado Daniel Cabral Mariz Maia foi empossado como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande ...

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e ...

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 ...

Dos 575.629 eleitores de Natal, 425.565 (73,93%) foram as urnas neste domingo (27) e elegeram Paulinho Freire como prefeito de ...