Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um ...
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Tag: Justiça do Trabalho
TRT-RN leiloa terreno da antiga INPASA em Parnamirim e hotel na Via Costeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza seu primeiro leilão de 2020 na próxima terça-feira (18), às ...
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Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um ...
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TRT-RN reunirá prefeitos para negociar precatórios
Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de ...
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TRT-RN abre Ano Judiciário com balanço dos resultados de 2019 e apresentação de metas para 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, na manhã desta segunda-feira (20), no Tribunal ...
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TRT-RN assina termo e sistema Garimpo vai beneficiar TJ e JF
O projeto Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), agora também faz parte das rotinas ...
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Presidentes do TJRN e TRT 21ª discutem parceria para oferta de serviços na Casa da Justiça e Cidadania
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, recebeu uma visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional do ...
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Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa ...
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TRT-RN: Acordos e execuções ultrapassaram R$ 341 milhões em 2019
Entre janeiro e novembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região garantiu o pagamento de R$ 341.461.376,25 ...
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TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu a ministra Maria Cristina ...
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