Descumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por ...
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Tag: Justiça do Trabalho
Carnaval: trabalhadores devem atentar para convenções e acordos coletivos
É muito comum as pessoas acharem que Carnaval é feriado no Brasil. Porém, não se trata de feriado nacional e ...
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Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho
A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta ...
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TST empossa novos dirigentes para o o biênio 2020-2021. Pela primeira vez na história, mulher vai presidir a corte trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para ...
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Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu, na última segunda-feira (17) ,considerar ilegal a ...
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Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 43 milhões em precatórios e RPVs no RN
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou, em 2019, o valor total de R$ 43,4 milhões em ...
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Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal ...
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TST reconhece união homoafetiva em acordo trabalhista de aeroviários
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quinta-feira (6), um acordo trabalhista para garantir que aeroviários de Porto Alegre ...
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Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4ºda Lei 5.991/1973, não há ...
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Justiça do Trabalho do RN assegura home care integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras ...
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