Turma do TST reconhece direito de cuidadoras do RN a recebimento de horas extras por serviço prestado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras ...
Read more
Tag: Justiça do Trabalho
Digitador que prestava serviço em unidade de saúde não consegue insalubridade
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ...
Read more
Por uso de lista de empregados para firmar acordo fraudulento, supermercado é condenado
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito do ex-empregado de supermercado à indenização por ...
Read more
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em ...
Read more
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os ...
Read more
Funcionária é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos ...
Read more
TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de ...
Read more
Justiça do Trabalho determina que a Caixa cubra assistência à criança com Transtorno do Espectro Autista
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal arque com os gastos do tratamento ...
Read more
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no ...
Read more
Aposentadoria de desembargadora do TRT/RN é publicada no DOU
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aposenta ...
Read more
