STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de 2/3 para que os ...
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Tag: Justiça do Trabalho
Funcionária é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos ...
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TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho
O ABC FC deve pagar uma indenização ao jogador Allan Monteiro Dias, no valor R$ 111 mil por falta de ...
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Justiça do Trabalho determina que a Caixa cubra assistência à criança com Transtorno do Espectro Autista
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal arque com os gastos do tratamento ...
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Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no ...
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Aposentadoria de desembargadora do TRT/RN é publicada no DOU
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aposenta ...
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TRT-RN reconhece vínculo de emprego de cuidadora com familiar de paciente
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da ...
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Em Leilão, TRT-RN arrecada R$ 3,9 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas
O novo leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, realizado pelo Tribunal Regional do ...
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TRT-RN determina a realização de cirurgia odontológica de urgência em aposentado da Petrobrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação ...
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PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade ...
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