Tag: Justiça do RN

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve bloqueio do valor R$ 5.020.043,01 para garantir o abastecimento regular e ...

O Pleno do TJRN, ao considerar o que definiu como “nítida interferência (do Poder Legislativo municipal) na organização e estrutura” ...

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por ...

A Justiça determinou que um plano de saúde garanta procedimento cirúrgico a uma paciente com câncer de mama, bem como ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ ...

A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de ...

Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ ...

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do Ministro Og Fernandes, indeferiu o pedido da Prefeitura de Pau ...

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) a entregar o prêmio de uma ...