Tag: Justiça do RN

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou dois moradores do bairro Boa Esperança ...

A Justiça Estadual determinou que um consumidor seja ressarcido de valores pagos pela compra de cotas em um hotel na ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que um plano de saúde deve custear o tratamento de uma criança usuária ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos planos ...

Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes após agência de banco falhar no ...

Entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025 a nova regra para recolhimento de custas para a ...

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de ...

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do ...

A Justiça Estadual condenou um homem a uma pena definitiva de três anos, quatro meses e 27 dias de reclusão ...