Tag: Julgamento

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o recurso feito pela defesa de uma mulher, após decisão de primeira ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas ...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (27), por videoconferência, a Sessão de ...

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um ...

A proibição do creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da ...

A ação anulatória de ato administrativo movida pela Unimed Natal contra a União foi julgada procedente pelo primeiro grau da ...

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é incompatível com os princípios constitucionais da proteção à criança e à ...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio ...