Rercurso de acusados de executar prefeito de Caraúbas/RN é julgado pelo TJ/RN
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas ...
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Tag: Julgamento
TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também ...
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STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 ...
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
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Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra ...
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...
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Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
dos órgãos que seriam competentes para fazê-lo, o que demonstra não se tratar de um ato regular de governo.3) O evento ...
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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está ...
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STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo ...
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STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. ...
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