Audiência pública sobre juiz das garantias terá mais um dia de exposições
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a realização de mais um dia de audiência pública ...
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Tag: Juiz de Garantias
CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação ...
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Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para ...
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Ministro Luiz Fux suspende criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras do Pacote ...
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Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no ...
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CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias
O Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está responsável pela elaboração de estudos sobre os efeitos ...
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Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve a validade da norma que institui o juiz das ...
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Consulta pública sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas ...
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PGR encaminha sugestões ao CNJ para implementação do juiz de garantias
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nesta quinta-feira (9), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para ...
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CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegiado de ...
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