Lei que enquadrou servidores estaduais ao quadro do ITEP/RN é inconstitucional, decide TJ/RN
O Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 51 e parágrafo 3º do artigo 55, incisos I a IV, ...
Read more
Tag: ITEP/RN
Trechos de lei que reenquadrou servidores do ITEP fora das hipóteses legais são declarados inconstitucionais
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida ...
Read more
Concurso do Itep: MPRN firma acordo para garantir correção de maior número de provas discursivas
O edital de concurso público para cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) sofreu ...
Read more
Após retificação do edital pela comissão organizadora, Justiça revoga decisão de suspensão do concurso para Perito Criminal do ITEP
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso ...
Read more
MPRN recorre de decisão que suspendeu concurso para o cargo de perito criminal do Itep
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 33ª e 70ª Promotorias de Justiça de Natal, ...
Read more
