Contribuinte de Natal tem até 5 de janeiro para pagar IPTU com 16% de desconto
O morador de Natal que opte por antecipar o pagamento do IPTU deverá realizar a quitação do valor até esta ...
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Tag: IPTU
Prefeitura dá desconto de 16% em cota única de IPTU e reduz base de cálculo para imóvel popular
Os contribuintes de Natal que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...
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Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em ...
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Prefeitura oferece desconto de 16% para contribuinte que pagar antecipadamente IPTU 2022
A Prefeitura do Natal está oferecendo desconto de 16% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do Imposto ...
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Contribuinte garante na justiça suspensão de taxas retroativas de IPTU cobradas indevidamente
O 5º Juizado da Fazenda Pública de Natal concedeu uma liminar na última segunda-feira (26), suspendendo a cobrança de IPTU ...
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TJRN mantém nulidade de lançamentos do IPTU sobre o imóvel do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município de ...
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Programa Bom Pagador amplia em 41,67% adesão ao IPTU 2021
O programa “Bom Pagador”, da Prefeitura de Natal, que premiou o contribuinte em dia com o Fisco Municipal com o ...
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Decreto assegura desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2021
A Prefeitura do Natal editou decreto, publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando o pagamento do ...
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Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço ...
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