TJRN determina incorporação de adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do ...
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Tag: IPERN
Após ação do MPRN, Justiça determina que Estado e Ipern elaborem plano de reequilíbrio previdenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial que obriga o Estado e o Instituto ...
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Servidora será indenizada pelo IPERN após demora em concessão de aposentadoria
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande ...
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Servidor que atuou como médico em hospitais públicos garante na justiça direito a aposentadoria especial
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria ...
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Servidor Estadual garante na Justiça reenquadramento junto ao IPERN
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da ...
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Justiça mantem decisão que obriga Estado a reajustar valores de pensões por morte
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores ...
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Ipern deve restabelecer verba excluída de proventos de aposentadoria de médica
Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o ...
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Por descumprir decisões e causar dano ao erário, presidente do IPERN é condenado pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, ...
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Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual ...
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Negado recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação ...
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