Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional ...
Read more
Tag: Instrução Normativa
Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens ...
Read more
