Tag: Inelegibilidade

A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito ...

Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, ...

Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações ...

O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que ...

O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. ...