Entenda o passo a passo para o julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta semana o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, em que ...
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Tag: Inelegibilidade
Pedido de vista de ministro do TSE, adia decisão sobre futuro político de Wendel Lagartixa
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar em sessão presencial, nesta terça-feira (14), o recurso do candidato ...
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PGR defende súmula do TSE que permite aferição de inelegibilidade até dia anterior a eleição
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que cabe à Justiça Eleitoral verificar as condições de elegibilidade e as causas ...
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Ex-prefeito de Macau é punido com inelegibilidade pelos próximos 8 anos
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), foi realizado julgamento do recurso na ação de investigação eleitoral, em desfavor do ...
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Inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha é mantida pelo presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do ...
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STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, ...
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Sancionada lei da inelegibilidade é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas ...
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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham ...
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TRE-RN inicia julgamento da elegibilidade do prefeito de Canguaretama
A Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte iniciou na sessão desta quinta-feira, 2, o julgamento da elegibilidade do prefeito ...
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Corte rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria
Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador ...
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