Tag: Indenização

A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte ...

A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em ...

Uma empresa de plano de saúde, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Natal, deverá custear tratamento multidisciplinar composto por ...

Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do ...

Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por ...

Cliente de revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização, que deve ser paga por um banco, a ...

Uma companhia aérea terá que restituir o valor de R$ 38.142,10 a uma consumidora, diante do cancelamento da reserva efetuada, ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar – o mesmo entendimento firmado em uma ...