Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do ...
Read moreNão configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do ...
Read moreO juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda ...
Read moreA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso ...
Read moreO Banco do Brasil e a Companhia de Seguros Aliança do Brasil foram condenados a pagar uma indenização a título ...
Read moreOs desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac ...
Read moreA Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma indenização indenizatória por danos morais e materiais aos familiares de uma ...
Read moreO Tribunal do Júri da Comarca de Assu, cidade da região Oeste potiguar, atendeu os pedidos do Ministério Público do ...
Read moreA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um dentista contra sentença da 14ª Vara Cível ...
Read moreO Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 ...
Read moreUma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude ...
Read moreBem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.