Tag: Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, grupo de juízes especializado na apreciação de casos de improbidade e crimes ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou dois recursos interpostos pelo ex-prefeito do ...

“Decisão judicial se cumpre!”. Essa máxima bastante difundida no campo jurídico foi posta em prática e testada recentemente no Judiciário ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Ministério Público Estadual e reformou sentença da ...

O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única de Florânia, julgou improcedente uma Ação de Improbidade Administrativa que buscava ...

A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...