Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos
O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do ...
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Tag: Improbidade Administrativa
TJ/RN mantem condenação de ex-prefeita de Ouro Branco por improbidade administrativa
A ex-prefeita do Município de Ouro Branco teve mantida a condenação por Improbidade Administrativa que foi proferida pela Comarca de ...
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Mantida condenação de psicóloga por cobrar valores para aprovação em exame psicotécnico
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de ...
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Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação ...
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Projeto que é discutido em segredo em Brasília é “retrocesso histórico” no combate à corrupção, afirma procurador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Uma alteração radical proposta em um projeto originalmente interessante que não é, definitivamente, do interesse dos brasileiros e corre em ...
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Improbidade: autopromoção em gestão gera condenação de ex-prefeita de Mossoró
A ex-prefeita de Mossoró, Fátima Rosado, foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por improbidade ...
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EXCLUSIVO Operação Judas: Justiça recebe ação de improbidade administrativa contra ex-desembargadores e Carla Ubarana
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (11) pelo recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo ...
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Enfermeira que recebia remuneração como médica é condenada em 1ª instância por improbidade administrativa
Uma servidora do Município de Alto do Rodrigues que foi contratada para exercer o cargo de “técnica de enfermagem”, em ...
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Por não repassar informações para equipe de transição de governo, ex-prefeita de Monte das Gameleiras é condenada
A ex-prefeita do Município de Monte das Gameleiras, Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, foi condenada por cometimento de ...
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Ex-gestores do município de Tibau são condenados por omitirem informações solicitadas pelo poder legislativo local
O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo ...
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