Tag: Impostos

Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições ...

  Instituições do setor produtivo do Estado promoveram nesta segunda-feira (29) um encontro com membros da bancada federal. Em pauta, ...

Reunião técnica abordou preocupações das micro e pequenas empresas, especialmente do setor de TI, destacando aumento da alíquota do IVA ...

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) informa aos contribuintes inadimplentes que o prazo para o pagamento da 3ᵅ ...

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados ...

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ...

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores ...

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), ...

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para ...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada ...