Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) ...
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Tag: Impostos
Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal
Desde esta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha ...
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Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação ...
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Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
A maioria dos convidados de audiência na Câmara dos Deputados que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou que os impostos ...
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Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ...
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Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão das decisões judiciais em todo ...
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Receita libera nesta quinta-feira (9 /3) o programa do imposto de Renda 2023
Receita Federal informa que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) será liberado às 9h desta quinta-feira (9/3). Em princípio o ...
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Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobrança e distribuição para estados e municípios da ...
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Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho ...
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Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse ...
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