Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a ...
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Tag: ICMS
Suspensa até abril, retomada da cobrança do difal do ICMS é fundamental para arrecadação do RN e competitividade das empresas locais, aponta especialista
Uma figura do meio tributário desconhecida do grande público ganhou os holofotes no final do ano passado e neste início ...
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Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
Peticionamento Eletrônico Selecione o tipo de pesquisa Processos Jurisprudência ...
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STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional ...
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
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ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior ...
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Sancionada lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios ...
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Aprovado projeto que fixa valor para cobrança do ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece ...
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Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Resolução 13/2012 do Senado Federal, que reduziu para 4% ...
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STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
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